TERMOS E CONDIÇÕES PARA O ALUGUEL DE SITE

Antes de efetuar a compra de qualquer produto da Pixel Desenvolvimento, tire suas dúvidas com nossa central de de atendimento pelos telefones 11 3477-0522, 11 98925-6121 ou 11 98925-5139.

AO CLICAR EM COMPRAR OU ASSINAR EM QUALQUER CANAL DE VENDA DA PIXEL DESENVOLVIMENTO VOCÊ ATESTA QUE CONCORDA COM OS TERMOS ABAIXO. Caso você não concorde com quaisquer dos termos, não efetue sua compra.

Termos e Condições de venda de Pixel Desenvolvimento LTDA ME, com sede na Rua Dr. Mariano Cursino de Moura, CNPJ 10.508.236/0001-97 doravante denominada simplesmente Pixel Desenvolvimento, e, de outro lado, o cliente, qualificado no momento da compra dos serviços da Pixel Desenvolvimento, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que a Pixel Desenvolvimento realiza venda de produtos e serviços pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos e serviços oferecidos pela Pixel Desenvolvimento ("Produtos") em seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Pixel Desenvolvimento.

I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Pixel Desenvolvimento a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através da empresa COMODO RSA Certification Authority. A Pixel Desenvolvimento desde já informa que não compartilha ou comercializa os dados de clientes, bem como os dados inseridos nos sites alugados.

II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio do telefone 11 3477-0522, email [email protected] ou de formulário do site.

III. Política de entrega: por se tratar de prestação de serviço on-line, a entrega se dará única e exclusivamente pelo domínio do cliente que terá à sua disposição a senha de acesso ao painel administrativo do Wordpress.

IV. Direito de arrependimento: serão seguidos os termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Caso o cliente se arrependa da compra, o cliente deve entrar em contato com nossa central de atendimento pelos telefones 11 3477-0522 ou 11 98925-6121 ou pelo email [email protected]

V. Condições: Ao adquirir o serviço o cliente concorda de que está ALUGANDO POR PRAZO INDETERMINADO o site e todos os componentes relativos a ele, contendo mas não se limitando a layout, plugins, temas, plataformas etc. e que não terá em hipótese alguma a posse sobre os mesmos.

V.I - Itens inclusos no Aluguel de Site: 1) Hospedagem em servidor Linux, com Apache, PHP e MySQL; 2) 1,5 GB de espaço em disco para arquivos e emails; 3) 1 conta de email; 4) 1 banco de dados MySQL; 5) 1 domínio instalado; 6) 10 GB de largura de banda mensal; 7) 1 (um) certificado SSL básico; 8) Acesso ao Wordpress; 9) Acesso ao webmail das contas de email.

V.II - O cliente também tem em seu plano mensal a solicitação de 4 alterações de TEXTO ou IMAGENS no site, sendo NO MÁXIMO uma alteração por semana, não cumulativas, ou seja, se o cliente não utilizar as alterações no ciclo corrente não poderá utilizá-las no ciclo seguinte.

V.III - O cliente não tem acesso ao cpanel ou FTP da conta ou qualquer outro que não esteja expressamente indicado nestes termos.

V.IV - Serviços adicionais poderão ser adicionados à conta e deverão ser contratados separadamente, todos em recorrência mensal via cartão de crédito. Os serviços adicionais e seus respectivos preços podem ser consultados na Tabela de Serviços Adicionais neste link.

V.V - Nenhum dos serviços descritos acima poderá ser utilizado fora do ambiente estipulado pela Pixel Desenvolvimento, bem como não poderão ser utilizados separadamente.

V.VI - O domínio que será utilizado para o site deverá estar devidamente registrado pelo Cliente.

VI. Pagamento: O serviço Aluguel de Site é cobrado em formato de assinatura mensal recorrente, sendo seu pagamento exclusivamente a ser realizado via cartão de crédito por meio de link a ser enviado para equipe da Pixel Desenvolvimento no momento do fechamento da compra do serviço.

VI.I - O pagamento do serviço deverá ser realizado de forma antecipada, pré-pago, e nenhum serviço será iniciado até que o primeiro pagamento seja realizado.

VI.II - Os valores dos serviços serão atualizados anualmente pelo IGPM-FGV acumulado no período, ou no caso de extinção deste, de outro índice oficial equivalente que venha a substituí-lo.

VII. Cancelamento: O cliente poderá solicitar o cancelamento do serviço a qualquer momento enviando um email para [email protected], mediante aviso prévio de 30 dias a contar da última data de pagamento do ciclo mensal.

VII.I - Após solicitado o cancelamento o cliente terá o prazo do aviso prévio para se arrepender do cancelamento. Caso se arrependa e deseje manter o serviço o cliente deverá enviar um email para [email protected] informando sobre sua decisão.

VII.II - Após passado o aviso prévio TODOS os arquivos relativos à conta serão APAGADOS definitivamente do servidor. Não será enviado backup ao cliente, sendo este de total e inteira responsabilidade do cliente de realizá-lo antes do final do aviso prévio.

VII.III - Caso haja, por qualquer motivo, a interrupção do pagamento recorrente, será considerado que o cliente cancelou unilateralmente o plano e o site será suspenso em 5 dias corridos a contar da data da interrupção. O cliente será notificado no email de cadastro pela Pixel Desenvolvimento do ocorrido e caso não haja manifestação do cliente na retomada do pagamento 5 dias após a notificação o site será excluído do servidor.

VIII. Compra do site: O cliente poderá a qualquer momento requerer a compra do site que aluga. Caso opte pela compra o valor é de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). A solicitação de compra deverá ser encaminhada para [email protected] que entrará em contato para finalizar a transação. Após o pagamento da taxa de compra será enviado para o cliente por meio eletrônico (link) o backup total de sua conta, com todos os arquivos relativos ao seu site, incluindo FTP e Bancos de Dados.

Atualização: 16/12/2019

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